BIOCOMBUSTÍVEIS

Economia

ANÁLISE ECONÔMICA

Futuro dos biocombustíveis depende de novas práticas

Ricardo Beltrão Sabadia*

Em função da previsão de esgotamento das reservas de petróleo e dos efeitos nocivos das emissões de dióxido de carbono, a produção baseada em fontes renováveis de energia é uma tendência irreversível no mundo E, nesse cenário, a questão dos biocombustíveis toma uma dimensão estratégica para o Brasil.

Os biocombustíveis podem representar para o Brasil uma grande oportunidade de empregos e inclusão social e podem consolidar o país como um vigoroso mercado exportador do produtor Além disso, podem contribuir consideravelmente para capturar carbono da atmosfera e reduzir o aquecimento global.

Isso exige, no entanto, que o biodiesel esteja baseado em novas práticas de produção e gestão. Se o negócio não estiver associado à qualidade de vida dos trabalhadores; a um balanço confiável na emissão de CO2; a cuidados para minimizar pressões sobre os preços os alimentos, sua aceitação mundial será muito difícil.

Se o motor da indústria de biocombustíveis se basear apenas no lucro imediato, certamente suscitará dúvidas quanto à sua sustentabilidade. Pois estaremos apenas perseguindo a lógica que gerencia o atual negócio do petróleo - e que vem se demonstrando equivocada. Seria trocar seis por meia dúzia.

Felizmente, essas preocupações começam a ser assimiladas por parte considerável dos atores envolvidos na produção de biocombustíveis. Já existem pesquisadores, investidores e empresas empenhados em não apenas produzir biocombustível, mas fazê-lo da maneira inovadora e adequada.

Nesse aspecto, convém destacar a SuperVerde Ltda., com sede em Fortaleza, que recentemente lançou parceria com agricultores familiares para a produção de mamona no interior cearense. Essa empresa merece atenção pelo fato de ter oficializado em estatuto - de forma inédita no ramo dos biocombustíveis - dez princípios dos quais não pode se desviar.

Assim, qualquer parceiro ou investidor que se associar a SuperVerde tem consciência, de antemão, de que é proibido atropelar tais princípios. E isso é um avanço considerável, uma forma inovadora de tocar o negócio dos biocombustíveis.

A SuperVerde, por exemplo, estabeleceu que parte do lucro vai ser obrigatoriamente reinvestida em pesquisa e desenvolvimento social. E tendem a ser somas interessantes, considerando que a empresa dispõe de 45 milhões de euros para aplicar em 60 mil hectares de cultivo próprio e igual área em parceria com pequenos produtores.

A empresa também decidiu que vai investir somente na região Nordeste. Além de evitar a destruição da floresta amazônica, essa postura implica, ao mesmo tempo, em reconhecimento das potencialidades nordestinas e o desejo de contribuir para o desenvolvimento da região. Decidiu também que vai cultivar alimentos junto com oleaginosas, para evitar pressão sobre os preços dos alimentos.

Também decidiu, entre outras coisas, que vai trabalhar preferencialmente com agricultura orgânica e procurar fomentar relações comerciais justas com os pequenos produtores parceiros. Esses princípios são opções dos investidores, mas também uma antecipação do que vai ocorrer no mercado mundial de biocombustíveis.

Especialistas estimam que, em 10 ou 15 anos, as empresas que não observarem esses critérios terão sérias restrições para exportar. É bom saber que existem empresas preocupadas com o futuro dos biocombustíveis. E que o Ceará está sendo pioneiramente o berço de uma inovadora experiência de produção e gestão, na qual o lucro dialogue respeitosamente com homem e a vida no planeta.

* Presidente do Instituto Agropólos do Ceará.

200 ANOS DA ABERTURA DOS PORTOS BRASILEIROS

Há 200 anos economia brasileira começava a escoar para o mundo

Ana Mary C. Cavalcante
da Redação

O POVO 28/01/08

No dia 28 de janeiro de 1808, o Brasil abria seus portos para as "potências que se conservam em paz e harmonia" com a coroa de D. João VI, como promulgava a Carta Régia assinada pelo príncipe português.

"Primo: que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das Potências, que se conservam em paz e harmonia com a minha leal Coroa, ou em navios dos meus vassalos. (...) Segundo: que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem lhes parecer a benefício do comércio e da agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais, a exceção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancados". Trecho da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, promulgada pelo príncipe regente D. João VI.


Os mares conduziram a família real portuguesa ao Brasil, no início do século XIX. E, ao cortar o Atlântico, da Europa ao porto de Salvador (na então Capitania de Todos os Santos, hoje, o Estado da Bahia), a frota do príncipe regente D. João VI abriu caminho para que a economia brasileira atravessasse o mundo. No dia 28 de janeiro de 1808, havia quatro dias em Salvador, D. João VI promulgou uma Carta Régia que autorizava o livre comércio entre o Brasil e as nações amigas da coroa portuguesa, passando pelos portos nacionais. Nas entrelinhas da Carta Régia, a historiografia corrente lê o fim do chamado Pacto Colonial - no qual as metrópoles eram intermediárias em quaisquer negócios feitos com as colônias.

Em anexo ao decreto de abertura dos portos brasileiros está "um desdobramento de um século específico da Europa: o século XVIII", atenta o professor Antonio Otaviano Vieira Jr., do Departamento de História da Universidade Federal do Pará. "A Revolução Francesa (1789) coloca em xeque a nobreza e estabelece uma ordem burguesa, baseada no indivíduo, no lucro, no capitalismo... A Revolução Industrial inglesa começa a gerar lucros e a necessidade de um mercado consumidor mais ávido", completa. O Brasil era um prato cheio: tanto representava um mercado consumidor a ser explorado, como oferecia matéria-prima.

"A abertura dos portos tem uma importância nacional muito grande. O Brasil, teoricamente, poderia negociar com qualquer país; embora, na prática, tivesse negociando com a Inglaterra", observa Antonio Otaviano. "1808 é o ano em que o Brasil sai da tutela de Portugal, mas sucumbe à tutela britânica. A economia brasileira também começa a ser pautada pelas demandas industriais inglesas, de mercado consumidor e fornecimento de matéria-prima", conclui. Por essa época, 1810, dois tratados comerciais foram assinados entre Portugal e Inglaterra, apertando ainda mais esse nó. O Tratado de Comércio e Navegação, por exemplo, estabelecia taxas de impostos diferenciadas sobre produtos ingleses (15%), portugueses (16%) e dos demais países (24%) comercializados a partir das alfândegas brasileiras.

Para o historiador Almir Leal de Oliveira, professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará, a "'abertura dos portos' significou que outros capitais mercantis, notadamente os ingleses, passaram a competir no mercado atlântico, com seus produtos manufaturados, sem a intermediação dos mercadores da praça de Lisboa. Quebra do monopólio e acirramento da concorrência entre os diferentes capitais mercantis envolvidos no chamado mercado atlântico - eis uma interpretação da abertura dos portos em temos da nova historiografia".

O historiador explica que "o monopólio sempre existiu, mas com várias concessões da Coroa". Daí as aspas em "abertura dos portos". Ele destaca que os negócios eram feitos "também por particulares, notadamente os comerciantes radicados nas praças do Recife, Salvador e Rio de Janeiro. De certa forma, nunca houve uma elite mercantil metropolitana exclusiva, mas, sim, concorrente com outros grupos mercantis, menores, situados em praças coloniais que, em alguns casos, como no comércio de escravos na África, superava os mercadores reinóis".

E, segue Almir Leal, foi pelo mercado negro que o Ceará entrou nessa história: "Foi a partir desse ramo do comércio - tráfico de escravos - que o Ceará pôde se incluir na dinâmica do comércio atlântico durante o século XVIII, fornecendo as carnes secas para a elite mercantil do Recife e da Bahia para trocas na África". Além da carne seca, o tabaco e a aguardente, produtos coloniais, made in Ceará, tinham grande demanda do lado de lá do Atlântico. O avanço do comércio além mar, possibilitado pela abertura dos portos brasileiros em 1808, "acaba respingando no Ceará", dialoga o historiador Antonio Otaviano Vieira Jr. Autor do livro Entre o Futuro e o Passado: Aspectos Urbanos de Fortaleza (1799-1850)(Coleção Outras Histórias, Museu do Ceará. 2005), ele aponta a presença inglesa, na economia de Fortaleza, no fim da década de 30 do século XIX, como vestígio dessa época. Mas pondera: "A conseqüência da abertura dos portos para o Ceará tem que ser pensada com certa precaução. O grande produto cearense ainda era a pecuária. Mas, de qualquer forma, as repercussões foram sentidas".