Há 200 anos economia brasileira começava a escoar para o mundo
Ana Mary C. Cavalcante
da Redação
O POVO 28/01/08
No dia 28 de janeiro de 1808, o Brasil abria seus portos para as "potências que se conservam em paz e harmonia" com a coroa de D. João VI, como promulgava a Carta Régia assinada pelo príncipe português.
"Primo: que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das Potências, que se conservam em paz e harmonia com a minha leal Coroa, ou em navios dos meus vassalos. (...) Segundo: que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem lhes parecer a benefício do comércio e da agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais, a exceção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancados". Trecho da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, promulgada pelo príncipe regente D. João VI.
Os mares conduziram a família real portuguesa ao Brasil, no início do século XIX. E, ao cortar o Atlântico, da Europa ao porto de Salvador (na então Capitania de Todos os Santos, hoje, o Estado da Bahia), a frota do príncipe regente D. João VI abriu caminho para que a economia brasileira atravessasse o mundo. No dia 28 de janeiro de 1808, havia quatro dias em Salvador, D. João VI promulgou uma Carta Régia que autorizava o livre comércio entre o Brasil e as nações amigas da coroa portuguesa, passando pelos portos nacionais. Nas entrelinhas da Carta Régia, a historiografia corrente lê o fim do chamado Pacto Colonial - no qual as metrópoles eram intermediárias em quaisquer negócios feitos com as colônias.
Em anexo ao decreto de abertura dos portos brasileiros está "um desdobramento de um século específico da Europa: o século XVIII", atenta o professor Antonio Otaviano Vieira Jr., do Departamento de História da Universidade Federal do Pará. "A Revolução Francesa (1789) coloca em xeque a nobreza e estabelece uma ordem burguesa, baseada no indivíduo, no lucro, no capitalismo... A Revolução Industrial inglesa começa a gerar lucros e a necessidade de um mercado consumidor mais ávido", completa. O Brasil era um prato cheio: tanto representava um mercado consumidor a ser explorado, como oferecia matéria-prima.
"A abertura dos portos tem uma importância nacional muito grande. O Brasil, teoricamente, poderia negociar com qualquer país; embora, na prática, tivesse negociando com a Inglaterra", observa Antonio Otaviano. "1808 é o ano em que o Brasil sai da tutela de Portugal, mas sucumbe à tutela britânica. A economia brasileira também começa a ser pautada pelas demandas industriais inglesas, de mercado consumidor e fornecimento de matéria-prima", conclui. Por essa época, 1810, dois tratados comerciais foram assinados entre Portugal e Inglaterra, apertando ainda mais esse nó. O Tratado de Comércio e Navegação, por exemplo, estabelecia taxas de impostos diferenciadas sobre produtos ingleses (15%), portugueses (16%) e dos demais países (24%) comercializados a partir das alfândegas brasileiras.
Para o historiador Almir Leal de Oliveira, professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará, a "'abertura dos portos' significou que outros capitais mercantis, notadamente os ingleses, passaram a competir no mercado atlântico, com seus produtos manufaturados, sem a intermediação dos mercadores da praça de Lisboa. Quebra do monopólio e acirramento da concorrência entre os diferentes capitais mercantis envolvidos no chamado mercado atlântico - eis uma interpretação da abertura dos portos em temos da nova historiografia".
O historiador explica que "o monopólio sempre existiu, mas com várias concessões da Coroa". Daí as aspas em "abertura dos portos". Ele destaca que os negócios eram feitos "também por particulares, notadamente os comerciantes radicados nas praças do Recife, Salvador e Rio de Janeiro. De certa forma, nunca houve uma elite mercantil metropolitana exclusiva, mas, sim, concorrente com outros grupos mercantis, menores, situados em praças coloniais que, em alguns casos, como no comércio de escravos na África, superava os mercadores reinóis".
E, segue Almir Leal, foi pelo mercado negro que o Ceará entrou nessa história: "Foi a partir desse ramo do comércio - tráfico de escravos - que o Ceará pôde se incluir na dinâmica do comércio atlântico durante o século XVIII, fornecendo as carnes secas para a elite mercantil do Recife e da Bahia para trocas na África". Além da carne seca, o tabaco e a aguardente, produtos coloniais, made in Ceará, tinham grande demanda do lado de lá do Atlântico. O avanço do comércio além mar, possibilitado pela abertura dos portos brasileiros em 1808, "acaba respingando no Ceará", dialoga o historiador Antonio Otaviano Vieira Jr. Autor do livro Entre o Futuro e o Passado: Aspectos Urbanos de Fortaleza (1799-1850)(Coleção Outras Histórias, Museu do Ceará. 2005), ele aponta a presença inglesa, na economia de Fortaleza, no fim da década de 30 do século XIX, como vestígio dessa época. Mas pondera: "A conseqüência da abertura dos portos para o Ceará tem que ser pensada com certa precaução. O grande produto cearense ainda era a pecuária. Mas, de qualquer forma, as repercussões foram sentidas".
Os mares conduziram a família real portuguesa ao Brasil, no início do século XIX. E, ao cortar o Atlântico, da Europa ao porto de Salvador (na então Capitania de Todos os Santos, hoje, o Estado da Bahia), a frota do príncipe regente D. João VI abriu caminho para que a economia brasileira atravessasse o mundo. No dia 28 de janeiro de 1808, havia quatro dias em Salvador, D. João VI promulgou uma Carta Régia que autorizava o livre comércio entre o Brasil e as nações amigas da coroa portuguesa, passando pelos portos nacionais. Nas entrelinhas da Carta Régia, a historiografia corrente lê o fim do chamado Pacto Colonial - no qual as metrópoles eram intermediárias em quaisquer negócios feitos com as colônias.
Em anexo ao decreto de abertura dos portos brasileiros está "um desdobramento de um século específico da Europa: o século XVIII", atenta o professor Antonio Otaviano Vieira Jr., do Departamento de História da Universidade Federal do Pará. "A Revolução Francesa (1789) coloca em xeque a nobreza e estabelece uma ordem burguesa, baseada no indivíduo, no lucro, no capitalismo... A Revolução Industrial inglesa começa a gerar lucros e a necessidade de um mercado consumidor mais ávido", completa. O Brasil era um prato cheio: tanto representava um mercado consumidor a ser explorado, como oferecia matéria-prima.
"A abertura dos portos tem uma importância nacional muito grande. O Brasil, teoricamente, poderia negociar com qualquer país; embora, na prática, tivesse negociando com a Inglaterra", observa Antonio Otaviano. "1808 é o ano em que o Brasil sai da tutela de Portugal, mas sucumbe à tutela britânica. A economia brasileira também começa a ser pautada pelas demandas industriais inglesas, de mercado consumidor e fornecimento de matéria-prima", conclui. Por essa época, 1810, dois tratados comerciais foram assinados entre Portugal e Inglaterra, apertando ainda mais esse nó. O Tratado de Comércio e Navegação, por exemplo, estabelecia taxas de impostos diferenciadas sobre produtos ingleses (15%), portugueses (16%) e dos demais países (24%) comercializados a partir das alfândegas brasileiras.
Para o historiador Almir Leal de Oliveira, professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará, a "'abertura dos portos' significou que outros capitais mercantis, notadamente os ingleses, passaram a competir no mercado atlântico, com seus produtos manufaturados, sem a intermediação dos mercadores da praça de Lisboa. Quebra do monopólio e acirramento da concorrência entre os diferentes capitais mercantis envolvidos no chamado mercado atlântico - eis uma interpretação da abertura dos portos em temos da nova historiografia".
O historiador explica que "o monopólio sempre existiu, mas com várias concessões da Coroa". Daí as aspas em "abertura dos portos". Ele destaca que os negócios eram feitos "também por particulares, notadamente os comerciantes radicados nas praças do Recife, Salvador e Rio de Janeiro. De certa forma, nunca houve uma elite mercantil metropolitana exclusiva, mas, sim, concorrente com outros grupos mercantis, menores, situados em praças coloniais que, em alguns casos, como no comércio de escravos na África, superava os mercadores reinóis".
E, segue Almir Leal, foi pelo mercado negro que o Ceará entrou nessa história: "Foi a partir desse ramo do comércio - tráfico de escravos - que o Ceará pôde se incluir na dinâmica do comércio atlântico durante o século XVIII, fornecendo as carnes secas para a elite mercantil do Recife e da Bahia para trocas na África". Além da carne seca, o tabaco e a aguardente, produtos coloniais, made in Ceará, tinham grande demanda do lado de lá do Atlântico. O avanço do comércio além mar, possibilitado pela abertura dos portos brasileiros em 1808, "acaba respingando no Ceará", dialoga o historiador Antonio Otaviano Vieira Jr. Autor do livro Entre o Futuro e o Passado: Aspectos Urbanos de Fortaleza (1799-1850)(Coleção Outras Histórias, Museu do Ceará. 2005), ele aponta a presença inglesa, na economia de Fortaleza, no fim da década de 30 do século XIX, como vestígio dessa época. Mas pondera: "A conseqüência da abertura dos portos para o Ceará tem que ser pensada com certa precaução. O grande produto cearense ainda era a pecuária. Mas, de qualquer forma, as repercussões foram sentidas".
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