Reunido hoje (4) pela primeira vez neste ano, o conselho de
ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para até 25% o Imposto
de Importação de uma centena de produtos importados de países de fora do
Mercosul, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo ele, o objetivo da medida é “estimular a produção
nacional”, uma vez que a indústria brasileira sofre pesada concorrência de
fora.
O ministro disse que o aumento da alíquota, nos termos
admitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), abrange produtos
siderúrgicos, petroquímicos, borracha, pneus e alguns medicamentos. Ele
enfatizou, porém, que os preços dos produtos serão constantemente monitorados
para evitar majorações de preços no mercado interno, “caso contrário,
derrubaremos a alíquota imediatamente”.
Mantega classificou o aumento da alíquota como mais uma
medida para proteger a indústria nacional, já beneficiada com medidas na área
cambial, com a redução de custos financeiros e tributários, além de menores
juros para facilitar investimentos.
Para o ministro, as medidas de proteção são necessárias
porque “está faltando mercado no mundo e os poucos mercados que crescem vêm
atrás do Brasil, e a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Fernando Pimentel, disse que a lista de produtos com Imposto de
Importação maior será encaminhada imediatamente aos parceiros do Mercosul, que
têm prazo de 15 dias para aprová-la ou apresentar objeções, se for o caso.
Cumprida a exigência formal, Pimentel acredita que a lista deve entrar em vigor
na última semana de setembro. A medida terá validade de 12 meses, prorrogável
por igual período.
Fonte: Net Marinha
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